Parece que os dias dos candidatos "suspeitos" estão contados.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de ontem, terça-feira, uma medida polêmica que fará parte das regras das eleições deste ano: a divulgação das "fichas sujas" dos candidatos, pela internet. O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que o objetivo desta decisão é defender o direito do eleitor de conhecer o candidato em quem pretende votar, e que a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar o acesso dos cidadãos ao passado dos políticos que vão disputar a preferência nacional.
A regra reza: a certidão criminal do candidato vai ser avaliada e, se ele estiver respondendo a um processo na Justiça, será convocado e deverá apresentar documentos que mostrem, detalhadamente, sua situação perante a lei. Se condenado, a Justiça Eleitoral não poderá homologar o registro de candidatura do réu.
Outro ponto importante é que, a partir de agora, os partidos deverão, obrigatoriamente, abrir uma conta bancária específica para arrecadar recursos eleitorais e terão de prestar contas à Justiça Eleitoral nos 30 dias após as eleições. Essa medida dificulta que ocorram doações "suspeitas" para as campanhas, quando um candidato consegue "doar" quantias em dinheiro, sem ser identificado, através do partido. Pessoas físicas também poderão fazer doações eleitorais via internet, através de cartão de crédito e débito, que serão permitidas até o dia da eleição, incluindo segundo turno. Este acesso através da internet será bloqueado no dia seguinte.
Voto em trânsito: os viajantes também foram agraciados pelas novas regras. O TSE aprovou a medida que permite que os cidadãos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão votar nas Eleições 2010. No entanto, o voto só será permitido para presidente e vice-presidente.
Pois é, parece que, finalmente, os direitos dos eleitores estão sendo mais visados e valorizados. Se as medidas surtirão o resultado esperado? Não sabemos. Sempre existirão os corruptos, os "gatunos da política", mas... para qualquer caminhada que se queira fazer, sempre há de se dar o primeiro passo.
Marcela Souza
Fonte: R7 Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de ontem, terça-feira, uma medida polêmica que fará parte das regras das eleições deste ano: a divulgação das "fichas sujas" dos candidatos, pela internet. O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que o objetivo desta decisão é defender o direito do eleitor de conhecer o candidato em quem pretende votar, e que a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar o acesso dos cidadãos ao passado dos políticos que vão disputar a preferência nacional.
A regra reza: a certidão criminal do candidato vai ser avaliada e, se ele estiver respondendo a um processo na Justiça, será convocado e deverá apresentar documentos que mostrem, detalhadamente, sua situação perante a lei. Se condenado, a Justiça Eleitoral não poderá homologar o registro de candidatura do réu.
Outro ponto importante é que, a partir de agora, os partidos deverão, obrigatoriamente, abrir uma conta bancária específica para arrecadar recursos eleitorais e terão de prestar contas à Justiça Eleitoral nos 30 dias após as eleições. Essa medida dificulta que ocorram doações "suspeitas" para as campanhas, quando um candidato consegue "doar" quantias em dinheiro, sem ser identificado, através do partido. Pessoas físicas também poderão fazer doações eleitorais via internet, através de cartão de crédito e débito, que serão permitidas até o dia da eleição, incluindo segundo turno. Este acesso através da internet será bloqueado no dia seguinte.
Voto em trânsito: os viajantes também foram agraciados pelas novas regras. O TSE aprovou a medida que permite que os cidadãos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão votar nas Eleições 2010. No entanto, o voto só será permitido para presidente e vice-presidente.
Pois é, parece que, finalmente, os direitos dos eleitores estão sendo mais visados e valorizados. Se as medidas surtirão o resultado esperado? Não sabemos. Sempre existirão os corruptos, os "gatunos da política", mas... para qualquer caminhada que se queira fazer, sempre há de se dar o primeiro passo.
Marcela Souza
Fonte: R7 Notícias
0 comentários:
Postar um comentário