Deputados estaduais, quem são eles?

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 |

Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) citada no último post, o reconhecimento de deputados estaduais da região chega a ser caótica. Para a população, essas pessoas, que gastam uma fortuna com propagandas de divulgação, não passam de meros desconhecidos.

Em seu quarto ano de mandato a deputada Maria Lúcia Prandi foi reconhecida apenas por 56% da população regional; Luciano Batista, 28%; e o pior de todos, Samuel Moreira, apenas 4%. (Confira a pesquisa completa)

Isso demonstra um grande desinteresse da população em saber o que acontece no cenário político.

O Blog De Voto Para Voto explica para você qual é a função destas pessoas que representam a sua região no cenário estadual.

Guardadas as especificidades, o deputado estadual ou distrital guarda as mesmas características do deputado federal. Ele atua na Assembléia Legislativa ou na Câmara Distrital com funções, notadamente, de legislador, em casa unitária e de fiscalizador do Poder Executivo. Cada constituição Estadual consagra outras atribuições, exclusivas ou não, dos deputados estaduais que são mutatis mutandis, as conferidas aos deputados federais, com aplicação ao Estado ou ao Distrito Federal.

O número de deputados estaduais à Assembléia Legislativa corresponde ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingindo o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

Aplica-se aos deputados estaduais as mesmas regras de inviolabilidade, imunidades, impedimentos e perda de mandato, aplicáveis aos Deputados Federais e Senadores da República.

As informações são do site Guia do Eleitor

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